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Henrique Calvão Martins

Consultor

Henrique Calvão Martins é consultor da MDR Advogados. Iniciou a sua actividade profissional em Portugal, onde está inscrito, desde 2006, na Ordem dos Advogados de Portugal. Ulteriormente, no ano de 2010, passou, de forma concomitante, a exercer consultoria em Moçambique, (primordialmente, relativa ao investimento estrangeiro neste país). Do mesmo passo, em 2016, foi nomeado para o cargo de Director Não-Executivo da London School of Economics and Political Science (LSE), em Moçambique. Em 2017, iniciou o postulado “período de adaptação”, como Advogado, na Ordem dos Advogados de Moçambique, onde está inscrito, como tal, desde 2018. 

Henrique tem experiência nas áreas do contencioso, direito público, direito fiscal, direito civil e direito dos seguros. Presta assessoria a empresas nacionais e multinacionais em diversas operações, nomeadamente na montagem de estruturas de investimento, financiamento e reestruturação de operações, dupla tributação internacional e tem estado envolvido na elaboração e revisão de legislação fiscal. Tem participado activamente na resolução de litígios, representando clientes nacionais e internacionais junto das autoridades fiscais e públicas, incluindo Tribunal Tributário, Tribunal Aduaneiro, Tribunal Administrativo e Tribunal Judicial, em diferentes áreas do direito fiscal, direito público, legislação aduaneira e direito civil.

Participou, como orador convidado, em conferências relativas ao investimento estrangeiro em Moçambique, com particular enfoque na vertente do seu planeamento jurídico e fiscalidade.
 
Línguas

Português, Inglês, Francês e Changana (dialecto).

Associações

Ordem dos Advogados de Portugal (inscrito desde 2006). Ordem dos Advogados de Moçambique (inscrito desde 2018). Membro do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Membro do Pelouro Fiscal e Aduaneiro da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). Relator nacional moçambicano da International Bar Association (IBA).

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, 2003). Pós-Graduação em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017). Curso de Tributação das Reorganizações & Reestruturações Societárias – operações de fusão, cisão, entrada de activos e permuta de participações sociais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017). Curso intensivo sobre criptoactivos: fiscalidade, contabilidade e regulação de mercado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF, 2022). Curso de Infracções Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF, 2023). Curso de Contabilidade para Juristas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF, 2023). Mestrando em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Frequenta o Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Europeu (Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa).

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