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Serviços Sectores

A HRA Advogados conta com uma equipa experiente na indústria do petróleo e gás, procurando satisfazer as exigências das empresas de exploração e produção, distribuidores de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais e de investimento, em especial no que diz respeito a aspectos regulatórios e transaccionais.

Os nossos serviços jurídicos para o sector incluem:

  • Criação de novos negócios/actividades locais e registo com as autoridades locais;
  • Assistência jurídica em questões de direito local (particularmente regulatório) nas negociações de acordos do sector, incluindo acordos operacionais conjuntos, unitização, farm-out, off-take, on-shore e offshore e acordos de distribuição, construção, fornecimento de equipamentos, transporte e expedição;
  • Assistência jurídica com relação à indústria - exploração, desenvolvimento, aproveitamento, distribuição, comercialização, importação e exportação de gás natural e GNL;
  • Acompanhamento de alterações nos quadros regulatórios que regem a exploração e aproveitamento de petróleo e gás em Moçambique; e
  • Assistência quotidiana a empresas nacionais e estrangeiras, incluindo nas áreas de societário, financeiro, trabalho, fiscal, seguros, imobiliário e compliance.
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