A MDR Advogados e a Morais Leitão, membros exclusivos para Moçambique e Portugal da rede Morais Leitão Legal Circle, promoveram uma formação dedicada aos contratos FIDIC, que teve lugar nos dias 14 e 15 de março, em Maputo.
Nesta formação, que teve como oradores Tiago Arouca Mendes, Paula Duarte Rocha, Mara Rupia Lopes, Paulo Nogueira da Rocha e Vasco Xavier Mesquita, foram abordadas questões como: a alocação de riscos e responsabilidade; o engineer; a determinação dos prazos contratualmente relevantes, a importância do seu cumprimento e as consequências do seu incumprimento; e o dispute board.
Tiago Arouca Mendes refere: «esta formação permitiu aos participantes familiarizarem-se com os princípios orientadores destes modelos de contratos de construção (golden principles) e conhecer os vários livros FIDIC existentes e que devem ser adoptados em função do tipo de projecto (silver, white, yellow, pink, green, entre outros). Abordaram-se ainda com maior detalhe as várias cláusulas do Livro Vermelho (Red Book), que corresponde ao contrato de construção padrão e usado com mais frequência nos projectos, ao abrigo do qual o projecto é fornecido pelo empregador (dono de obra). De entre as cláusulas discutidas e a título de exemplo, analisaram-se as de preço e prazos, alteração, suspensão e cessação do contrato, riscos e responsabilidades, bem como claims, disputes & arbitration. A formação contou com uma vertente prática através da resolução de casos no final de cada sessão diária».