Fabrícia de Almeida Henriques participa em workshop sobre modelos de PPP para sistemas secundários de abastecimento de água

No contexto da assessoria da HRA Advogados e da Morais Leitão, através do ML Legal Circle, à Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento (AIAS) no âmbito do projeto WASH-FIN financiado pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), foi realizado, no passado dia 20 de Fevereiro, em Maputo, um workshop de discussão sobre modelos de parcerias público-privadas (PPP) para sistemas secundários de abastecimento de água.

A acção contou com a participação de Fabrícia de Almeida Henriques (HRA Advogados) e Ana Robin de Andrade (Morais Leitão), que foram responsáveis por ministrar as temáticas sobre o quadro legal das PPP em Moçambique, as principais dificuldades do regime jurídico, bem como sobre o respectivo regime de contratação de PPP, tanto de iniciativa pública, como privada.

O workshop teve como destinatários todos os players (públicos e privados) do sector das águas.