Investment Guide for Mozambique

A HRA Advogados colaborou com o International Trade Center no desenvolvimento do Guia de Investimento para Moçambique, promovido para investidores estrangeiros, especialmente chineses, e direccionado para os setores de agro-processamento e indústria ligeira.
O Guia contém orientações muito completas e abrangentes sobre as medidas obrigatórias a que os investidores estrangeiros estão sujeitos em Moçambique, desde a incorporação de veículos comerciais, registo de entidades relevantes (Registo de Entidades Jurídicas, Autoridade Tributária, Banco de Moçambique, etc.), a conformidade com os órgãos reguladores, a questão da migração, importação e exportação, investimento em Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, entre outros. Este guia de investimento foi produzido no âmbito do projeto PIGA (Partnership for Investment and Growth in Africa), financiado pelo Governo do Reino Unido (Reino Unido) e pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) da Grã Bretanha e Irlanda do Norte.
Aceda à versão em inglês aqui ou à versão em chinês aqui.